Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Lei nº 11.418, de 19/12/06

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Irmãos Cravinhos continuam presos