Incide contribuição social sobre a remuneração do corretor de seguros

Justiça inocenta equipe que retirou pulmão saudável de paciente

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Morte em creche gera indenização

Inscrições para exame unificado da OAB terminam nesta sexta.

Primeira fase será aplicada no dia 18 de maio. Apenas São Paulo e Minas estão fora desta prova.

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM

Município tem legitimidade para propor ação contra danos ambientais

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Da ação de consignação em pagamento (artigos 890 a 900). Procedimento extrajudicial (art. 890, § 1º, acrescentado pela Lei nº 8.951/94)

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado