Júri para acusado de homicídio por dívida do tráfico de drogas

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital realiza nesta terça-feira (20/04), a partir das 9 horas, na Sala de Sessões do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Rid Silva, o julgamento de Robson Luiz Cunha, acusado de homicídio contra Dauri França.

Júri Popular para homem que matou desafeto na Vargem do Bom Jesus

3ª Câmara Cível determina que município de Boa Viagem emposse concursado

Lei nº 12.093 de 16 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Em 33 minutos, processo virtual sai de Fortaleza e chega ao gabinete de ministro do STJ

Lei nº 13.545, de 20 de Maio de 2009

Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de ensino mantidos pela administração estadual.

Câmara equipara honorário de advogado a crédito trabalhista

Procon multa NET em R$ 1 mi por descumprir regras do SAC

Desembargador indefere liminar de candidata do concurso para juiz

O desembargador Antônio Guerreiro Júnior indeferiu quinta-feira, 11, pedido de concessão de liminar impetrado por candidata desclassificada na primeira etapa do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada em 16 de novembro.

Tribunal condena transportadoras por atraso em mudança

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou as transportadoras Granero e Aceros a pagarem R$ 15 mil de indenização à tradutora Maria da Graça Yamashita.

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Marta e Alckmin empatam em SP; Crivella lidera no Rio

A ex-ministra e ex-prefeita aparece com 36% das intenções de voto, contra 32% de Alckmin. O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), está em terceiro lugar, com 11% da preferência dos entrevistados.

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Desconhecimento dos fatos pelo preposto induz a confissão presumida

TAM pode receber multa de R$ 3 mi por atrasos

TAM pode receber multa por atrasos.

Uso de símbolos religiosos não fere laicidade do Estado

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Lei nº 11.449, de 15/01/07

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.