Justiça Federal tem competência para julgar ação que pede para suspender exigência de fiador em escolas privadas

Promotora com 92 pontos na carteira se envolve em acidente

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

Procurador-geral pode contestar reajuste

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Cedae terá de pagar R$ 300 mil por vazamento que destruiu casa

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Ministério Público de Lagoa Vermelha solicita a prisão de advogado

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente