Transbrasiliana é condenada a custear tratamento médico e psicológico a uma família vítima de acidente

Decisão da juíza da 1ª Vara Cível de Brasília vai tentar amenizar o sofrimento de uma família que foi vítima de um acidente automobilístico provocado por motorista da empresa.

Motorista agredido por passageiro ganha indenização por dano moral

Antecipação de tutela obriga a Gol a pagar pensão mensal de 10 salários mínimos à viúva e filha de passageiro morto

OAB-SP faz homenagem ao bicentenário do Judiciário Brasileiro

Para homenagear o bicentenário do Judiciário brasileiro, que será comemorado no próximo dia 10 de maio, a OAB SP está lançando um cartaz institucional, que destaca a independência deste Poder.

Saiba o que o pai e a madrasta de Isabella disseram à polícia.

Anna Carolina Jatobá diz que uma máquina fotográfica sumiu do apartamento. Ela afirmou também que o ciúme chegou a atrapalhar relação dela com a mãe da menina.

Decreto nº 6.160, de 20 de julho de 2007

Regulamenta os §§ 1º e 2º do art. 23 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com vistas à regularização das cooperativas de eletrificação rural como permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

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Corte Especial tranca ação penal instaurada contra procurador regional da República

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

OAB é contra anistia de Dirceu

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Tráfico. Réu preso. Alegado excesso de prazo na instrução. Encerramento. Processo na fase de alegações finais.

Incidência da súmula nº 52/Superior Tribunal de Justiça - Ordem denegada - Unânime.

A culpa é do sistema

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

HC. Condenação por formação de quadrilha e resistência. Decisão que negou o apelo em liberdade. Fundamentação. Ausência de constrangimento ilegal.

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC