CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Irmãos Cravinhos continuam presos

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Síntese na redação forense

Editoras dão descontos para coibir xerox

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft

Dois Brasis

Lei nº 11.129, de 30/06/05.

Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.

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Servidora condenada por apropriação indevida tem garantido direito à revisão criminal

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TST ressalta distinção entre os gerentes bancários

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.