Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a Companhia Paulista de Seguros a pagar indenização no valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

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Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

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Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

TRF nega habeas corpus a hacker

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas