CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Empregada com varizes não ganha dano moral

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Crédito tributário. IPTU. Prazo prescricional. Dies a quo. Ônus da fazenda pública. Recurso provido.

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência