Justiça de Trabalho descarta assédio moral no caso do motorista transferido de setor em mineradora

O trabalhador alegou que foi punido ao ser retirado da função de motorista e colocado na oficina da empregadora.

IAB quer atuar em julgamento no STF sobre a criação do juiz das garantias

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para atuar como amicus curiae, ou seja, participar junto com outras entidades da advocacia e instituições jurídicas do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6.298, 6.299, 6.300 e 6305. 

Recurso será julgado após empresa demonstrar que estava devidamente representada

Antes da interposição, ela já havia juntado procuração outorgando poderes ao advogado.

Tesoureiro do PT é preso na 12ª etapa da Operação Lava Jato

João Vaccari Neto foi preso em São Paulo e será levado para Curitiba. Ele é investigado por suspeita de receber propina em esquema da Petrobras

Detran-RJ publica novas regras para habilitação

Candidatos terão menos tempo para a prova de baliza, mas só precisarão entrar na vaga

Plenário do STF decidirá se mensalão tucano vai para Justiça comum

Acusado por desvio de verbas públicas, Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal; perda do foro privilegiado pode atrasar julgamento

Paciente que abandonou tratamento pós-operatório não tem direito a indenização

Paciente teve os testículos e pênis removidos em razão de complicações pós-cirúrgicas devido ao não comparecimento nos retornos

Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ

Advogados terão 90 dias, a partir da data da publicação, para se preparar para o peticionamento eletrônico em conflito de competência, mandado de segurança, reclamação, sentença estrangeira, suspensão de liminar e de sentença e suspensão de segurança

Caso Maristela Just - Júri condena acusado

O réu foi condenado por maioria de votos pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

MPF/PA: operação combate fraude de R$ 30 milhões em recursos do Pronaf

Polícia Federal e Ministério Público Federal desmontam quadrilha que fraudava o Pronaf no Pará

Por causa de lentidão em site, OAB vai prorrogar prazo para entrar com recurso

Não há definição sobre novo período para contestar Exame da Ordem. Candidatos criticam questão de direito do trabalho.

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

CEF perde recurso exigindo pagamento de verbas de R$ 200 por beneficiário de Justiça gratuita

Advogado goiano lança manual jurídico sobre franquias

Com obra baseada em tese doutorado aprovada com louvor por banca da Faculdade de Direito da PUC São Paulo

Ex-guarda municipal é condenado a 10 anos e 8 meses por tentativa de homicídio

Pena refere-se à tentativa de homicídio qualificado de ex-noiva

Supremo Tribunal Federal deve concluir hoje julgamento de tese que pode afetar Lava Jato

Na semana passada, se formou maioria de seis votos a favor da tese de que réus delatados têm de apresentar alegações finais depois dos delatores. Lava Jato pode ter 32 sentenças anuladas.

Câmara faz sessão nesta semana para votar denúncia contra o presidente Michel Temer

Andamento do processo no STF depende de autorização de ao menos 342 deputados. No Senado, Conselho de Ética pode se reunir para analisar denúncia contra senadoras da oposição.