TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Créditos de celular perdem prazo de validade no Rio Grande do Norte

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

Lideranças indígenas visitam o Supremo

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.

Empresa de Luiz Estevão, Sérgio Naya e Paulo Octávio tenta novo recurso contra Terracap

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

ar, com FGTS, imóvel não financiado pelo SFH exige preenchimento rigoroso das normas

Saturnino: governo vai iniciar reforma agrária

Falando em nome da liderança do PT, Roberto Saturnino salientou que a realização da reforma agrária é um compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com 100% dos times da Série A com patrocínios de bets, advogado que liderou a regulamentação do setor diz: “são a nova realidade do futebol brasileiro”

Sócio da CSMV Advogados, José Francisco Manssur explica sobre a importância do segmento para o esporte nacional

Empresa é condenada por uso indevido de marca

Danos morais estipulados em R$ 30 mil.