Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Tarifa de gás canalizado é questão de Direito Público

Sersan, construtora do Edifício Palace II, tem bens indisponíveis

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Anulada condenação contra Varig por ausência de intimação pessoal

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Beneficiário da justiça gratuita é isento de multa em agravo