Projeto restringe cenas de nudez na televisão

TJ atende a reivindicação da OAB-MA e aprova recesso forense

Sugerir bigode raspado é norma de higiene, não discriminação

Ministro mantém decreto paranaense sobre conta única do Estado

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

Justiça impede reintegração de cargo indevida

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Serviços prestados durante união estável não geram indenização

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás reformou decisão da 2ª Vara Cível de Jataí que julgou procedente pedido de indenização de R$ 24 mil da dona de casa Vildezir Leal de Freitas contra o ex-companheiro Leoides Rocha de Oliveira.

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

Doação Remuneratória

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Auxílio-doença garante renda para incapacitados