Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

Procurador: MP não está investigando Renan

Sem conciliação prévia, processo é extinto

IstoÉ condenada por renovar assinatura sem autorização

Sindicato pode atuar como substituto processual na defesa de interesses individuais de associados

Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Separação de fato há mais de 23 anos. Dependência econômica. Não comprovação.

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Habeas corpus. Substitutivo de recurso ordinário em habeas corpus. Impetração contra ato não concessivo de liminar.

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

2ª Turma considera inválida cláusula coletiva que autoriza fracionamento de intervalo

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Atleta Profissional. Cláusula penal. O artigo 31 da Lei Pelé estabelece a hipótese de rescisão do contrato de trabalho em decorrência da mora no pagamento dos salários

ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Unimed é proibida de limitar consultas e exames