Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Filhos têm direito de requerer documentos de genitora falecida

Filhos entraram na justiça para obtenção de documentos que estariam em poder da autarquia, estes referentes a uma renda mensal vitalícia.

Detran devolverá carro retido na vistoria

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Parlamentar que praticar ilícito com dinheiro público não terá direito à aposentadoria dos congressistas

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

Automóvel não é considerado indispensável ao exercício da profissão de artesão e pode ser penhorado

TV, som e armário não integram bem de família

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do valor do acerto rescisório

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Banco é condenado a indenizar cliente impossibilitado de entrar na agência

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários