Itaú pagará indenização de R$ 1,1 milhão

Não é ilegal penhora de dinheiro realizada no caixa da empresa

OAB-SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado

Juíza indefere pedido da Brasil Telecom para tirar do ar site com críticas à empresa

Empresas têm por obrigação checar dados da clientela.

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta pela Comarca da Capital à empresa de telefonia móvel Vivo e majorou o valor da indenização por danos morais que ela deverá pagar ao cliente Rodrigo de Rocha Souza de R$ 9,5 para R$ 12 mil.

Juiz libera o pagamento de credores Classe II da Varig

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Da infração administrativa continuada

É possível ao credor recusar bens de difícil alienação como penhora

Atleta amador é liberado de seu vínculo com o clube formador

Município não precisa fornecer remédios

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

PEC limita contratação temporária de servidor a um ano

Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

Não incide IR sobre indenização substitutiva do auxílio-alimentação

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.

Filhos têm direito de requerer documentos de genitora falecida

Filhos entraram na justiça para obtenção de documentos que estariam em poder da autarquia, estes referentes a uma renda mensal vitalícia.

Detran devolverá carro retido na vistoria

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas