Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Práticas e Cláusulas Abusivas no Código do Consumidor

Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ - E-Mail: [email protected]

STJ mantém pagamento de precatório de mais de 25 milhões a servidores de Universidade

Está mantida a decisão que permitiu o pagamento do precatório de mais de R$ 25 milhões referentes ao reajuste de 28,86% dos servidores da Universidade Federal de Alagoas.

Nilcéa sobre aborto: 'Não se pode esconder o assunto embaixo do tapete'

BRASÍLIA - Depois de participar da cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2004, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, reiterou que é uma posição de governo abrir a discussão sobre a revisão da legislação sobre aborto.

TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda. a pagar a importância de R$ 32.417,91 a um vigilante aposentado por invalidez depois de levar três tiros durante uma tentativa de assalto a uma agência do Banco de Brasília, na capital federal.

Custas processuais devem ser recolhidas em bancos oficiais

"É dever da parte observar a correta prática dos atos processuais e acatar as leis e resoluções pertinentes ao bom desenrolar do processo." Esta foi a conclusão do ministro Aldir Passarinho Junior, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de recurso do Banco Itaú S. A..

Corte julga 16 processos e gasta 5 horas em ação penal dos desembargadores do RJ

A sessão de julgamentos foi encerrada às 20h40.

TST não aceita incidência do auxílio-doença no FGTS

Saiu edital do concurso para o Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre concurso para 365 novas vagas.