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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:02

Empresa que exerce várias atividades tem enquadramento sindical em todas elas

constituiriam mera atividade de engenharia civil, e não de construção pesada
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:30

Lesão não garante diferença salarial a policial militar reformado

prática da atividade física na unidade de comando, não lhe foi reconhecido o direito ao posto superior
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 12:17

Empregado ganha grau máximo de adicional de insalubridade por limpar banheiro

, o adicional em grau médio ao empregado resultou em reconhecimento de que a atividade desenvolvida por ele era mesmo insalubre
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 14:13

Marceneiro que perdeu parte do dedo ganha R$ 25 mil de indenização

autônomos para terceiros e, ainda, que sua atividade na empresa à época do acidente resumia-se a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:07

Dano moral. Sogro que, perante colegas de trabalho da nora, atribui-lhe conduta desonrosa.

apelante que, perante terceiros, atribui à nora, de forma leviana e injusta, a prática de atividade desonrosa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 09:52

Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Economia famíliar. Rendimentos urbanos do chefe da família.

retirado dos rendimentos da atividade comercial do chefe familiar.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 09:30

Trocar fraldas em creche não gera adicional de insalubridade

urina das crianças, papéis higiênicos e vasos sanitários, o que caracterizaria atividade insalubre, ela ajuizou reclamação trabalhista.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:57

TRT aplica responsabilidade civil objetiva para condenar mineradora a indenizar trabalhador que adquiriu doença profissional

condenar a empresa pela aplicação da responsabilidade objetiva, em razão do risco da atividade promovida por ela.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 18:04

Usina de açúcar e álcool terá de arcar com condenação que poderá chegar a R$ 2 mi

de Campinas que utilizava em sua atividade-fim empregados de um terceiro, o qual os mantinha alojados em condições inadequadas.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:43

Prefeitura de SP envia projeto de lei sobre fretados à Câmara

assessoria de imprensa que entregou o projeto de lei que dispõe sobre a atividade de fretamento ao presidente da câmara municipal.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 10:40

Incide IR sobre rendimentos de empresas em renda fixa e em bolsas de valores

definido no artigo 43 do Código Tributário Nacional, tendo em vista que essas entradas financeiras não fazem parte da atividade fim das empresas.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:52

TIM é condenada a contratar 4 mil trabalhadores terceirizados e a pagar indenização por dano moral coletivo

A terceirização, quando realizada para atender à atividade fim da empresa tomadora, configura
Legislação » Leis Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00

Lei nº 11.668, de 2 maio de 2008

Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Resolução nº 11, de 07/08/06

Alteração da Resolução n.º 4/2006, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:21

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

sustentador do Direito em qualquer sociedade. Com efeito, a valoração do interesse público, neste aspecto, se
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:47

Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

sustentador do Direito em qualquer sociedade. Com efeito, a valoração do interesse público, neste
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

do Direito em qualquer sociedade. Com efeito, a valoração do interesse público, neste aspecto, se
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 13:14

A Responsabilidade Civil do estado pela ineficiência da Preservação do Patrimônio Cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à Coletividade Humana

meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. O conceito de patrimônio
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2016 - 16:49

Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural

meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:15

Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

atividade econômica. A imunidade tributária direciona a não incidência qualificada a valores. Os

Exibindo resultado de 1741 até 1760 de um total de 46427

constituiriam mera atividade de engenharia civil, e não de construção pesada

prática da atividade física na unidade de comando, não lhe foi reconhecido o direito ao posto superior

, o adicional em grau médio ao empregado resultou em reconhecimento de que a atividade desenvolvida por ele era mesmo insalubre

autônomos para terceiros e, ainda, que sua atividade na empresa à época do acidente resumia-se a

apelante que, perante terceiros, atribui à nora, de forma leviana e injusta, a prática de atividade desonrosa.

retirado dos rendimentos da atividade comercial do chefe familiar.

urina das crianças, papéis higiênicos e vasos sanitários, o que caracterizaria atividade insalubre, ela ajuizou reclamação trabalhista.

condenar a empresa pela aplicação da responsabilidade objetiva, em razão do risco da atividade promovida por ela.

de Campinas que utilizava em sua atividade-fim empregados de um terceiro, o qual os mantinha alojados em condições inadequadas.

assessoria de imprensa que entregou o projeto de lei que dispõe sobre a atividade de fretamento ao presidente da câmara municipal.

definido no artigo 43 do Código Tributário Nacional, tendo em vista que essas entradas financeiras não fazem parte da atividade fim das empresas.

A terceirização, quando realizada para atender à atividade fim da empresa tomadora, configura

Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências.

Alteração da Resolução n.º 4/2006, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de

sustentador do Direito em qualquer sociedade. Com efeito, a valoração do interesse público, neste aspecto, se

sustentador do Direito em qualquer sociedade. Com efeito, a valoração do interesse público, neste

do Direito em qualquer sociedade. Com efeito, a valoração do interesse público, neste aspecto, se

meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. O conceito de patrimônio

meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o

atividade econômica. A imunidade tributária direciona a não incidência qualificada a valores. Os

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