Justiça condena acusado de participar da morte de bombeiro a 46 anos de prisão

O Acusado foi condenado a 46 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio.

Princípio da bagatela não se coaduna com periculosidade social da ação

Mantida liminar que libertou acusado de furto qualificado em Serrita (PE)

HC. Prisão preventiva. Tráfico de animais silvestres.

Necessidade de preservação da ordem pública.

1ª Turma: HC não pode ser usado como revisão criminal

De acordo com o relator, ministro Ricardo Lewandowski, o HC não pode ser usado como recurso de revisão criminal.

Ministro arquiva HC de Rocha Mattos porque ex-juiz já cumpriu a pena

A defesa questionava decisão do ministro Joaquim Barbosa, que julgou prejudicado um recurso (AI 601833) do ex-juiz, que responde ainda a processo por outros crimes.

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade