Construtora terá que reconstruir piscina de condomínio residencial.

Responsável pela construção do condomínio Green Park em Aracaju (SE), a Norcon Sociedade Nordestina de Construções S/A terá que inverter as posições da piscina e do parque infantil instalados na área de lazer do condomínio.

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Notificação do lançamento do crédito tributário. Condição de procedibilidade e exigibilidade. Contribuição sindical rural. Publicação de editais.

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Juíza cassa direitos políticos de Marta Suplicy

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

TST confirma hipótese de demissão em sociedade de economia mista

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por mais uma vez, a possibilidade de despedida sem justa causa em sociedades de economia mista.

Loja deve indenizar consumidor por não cumprir promoção

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.

Direitos básicos do consumidor na relação de consumo

Lucy Dalio, Graduada em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos. Pós graduando em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós graduando em Direito Civil Contemporâneo e Processo Civil pela Faculdade Etácio de Sá de Ourinhos.

Regularizando meu imóvel por Usucapião Extrajudicial precisarei de Escritura e Registro para me tornar "dono"?

A Usucapião Extrajudicial tanto quanto a Usucapião oriunda da via judicial permite a regularização do imóvel junto ao RGI em nome do ocupante, legitimamente.