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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:06
Desinformação, IA e redes sociais ampliam riscos jurídicos nas campanhas eleitorais, alerta advogado
Especialista explica como a legislação já permite punições, onde está o limite da liberdade de expressão e quando candidatos podem ser responsabilizados por atos de apoiadores
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 30 de Junho de 2025 - 09:29
Congresso de Juristas Negras pretende discutir melhorias para a comunidade
Evento acontece entre os dias 24 e 25/07, das 09h às 18h, no auditório da Associação dos Advogados (AASP) na Rua Álvares Penteado, 151
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:04
Crises das Casas Bahia, 123 Milhas e outras gigantes: quais lições a serem aprendidas
Segue release com uma análise dos motivos das crises enfrentadas por algumas grandes corporações brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2023 - 14:29
O desafio do ESG no cenário de transformação digital
Por Nayara Cardoso.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 11:55
Crises recentes de grandes empresas brasileiras: Lições aprendidas
Uma análise dos motivos das crises enfrentadas por algumas grandes corporações brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Julho de 2022 - 17:10
Bolsas, exchanges cripto e o funcionamento dos mercados
Por Leonardo Ugatti Peres.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:28
Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global
O VIII Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce foi palco da assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM) por 11 países: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. Pioneiro no mundo, o acordo fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio internacional.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 12:40
Especialista em economia e gestão analisa possibilidades para empresas em 2022
Os economistas revisaram para baixo suas expectativas para o desempenho da economia brasileira em 2022.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2025 - 12:22
O novo rumo da cobertura dos planos de saúde nas mãos do STF
STF julga a obrigatoriedade dos planos de saúde cobrirem tratamentos fora do rol da ANS. Decisão pode mudar o acesso a terapias inovadoras e impactar pacientes
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2025 - 11:50
Política de deportação de Trump e seus impactos
A política de deportação do governo Trump intensificou prisões e expulsões nos EUA. Especialistas analisam impactos legais e econômicos
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 10:44
Saúde suplementar: veja a importância da assessoria jurídica
A assessoria jurídica especializada é essencial para garantir conformidade legal e eficiência na gestão das cooperativas de saúde suplementar, evitando judicializações e prejuízos financeiros
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:14
O imóvel não tem matrícula no RGI. Ainda assim pode ser possível regularizar via Adjudicação Compulsória Extrajudicial?
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial (sem processo judicial) já pode ser feita em todo o Brasil, conforme regras do Provimento CNJ 149/2023
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:23
Segurança cibernética versus prevenção de ataques: qual estratégia é eficaz?
Por Vinicius Marinho Brusarosco
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:39
O desafio do ESG no cenário de transformação digital
Por Nayara Cardoso.
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Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:21
Consultor especializado no mercado americano dá dicas de como empreender e dolarizar patrimônio
Pesquisa sobre tipo de negócio deve começar antes do processo migratório para não conflitar com o visto, revela Daniel Toledo.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:13
A alta relevância do produtor rural familiar na mesa do brasileiro
Responsável pela produção de grande parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros, o Produtor Rural Familiar é de sumaríssima relevância para a economia interna. O presente artigo visa elencar conceitos e dados para interpretação didática deste grupo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Maio de 2020 - 12:40
Considerações jurídicas sobre a intervenção das forças armadas no Brasil ou Hermenêutica constitucional em face de crise institucional brasileira
A adequada interpretação do artigo 142 CRFB/1988 não admite a intervenção das Forças Armadas por mero ato discricionário do Presidente da República. O artigo aborda sobre o procedimento e princípios a serem observados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:39
Discurso de Ódio e censura
Não existem direitos fundamentais absolutos. Podem ser limitados dependendo de cada caso concreto. Desta forma, a liberdade de expressão deve ser relativizada de acordo com o conflito de interesses que surgem na contemporaneidade. A doutrina prevalente entende que os direitos fundamentais são relativos e temperados pelo princípio da razoabilidade.
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Array Publicado em 2009-09-18T04:00:00+00:00
As funções do Ministério Público na realização da democracia e dos direitos sociais no Brasil
Sirlanda Maria Selau da Silva é aluna da graduação em direito da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
