Soldado gay é indenizada em R$ 667 mil por assédio sexual

Sargento do sexo masculino mandava textos de celular dizendo que 'converteria' lésbica.

Tribunal anula decisão que condenou rapaz pelo furto de um boné

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão que condenou um rapaz de São Paulo pelo furto qualificado de um boné no valor de R$ 30.

Jogo de azar poderá vir a ser tipificado no Código Penal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) parecer do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) a projeto de lei do Senado que criminaliza a exploração dos chamados jogos de azar, incluindo aí o tradicional jogo do bicho e os jogos eletrônicos.

Justiça revisa 48 processos de adoção na Grande SP

O objetivo é descobrir se houve irregularidade na entrega das crianças para as famílias substitutas.

Aposentadoria voluntária não extingue contrato de trabalho

A concessão de aposentadoria voluntária pelo INSS não extingue o contrato de trabalho.

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

Débitos fiscais de imóveis leiloados devem ser pagos pelo dono do objeto

Prescrição começa a contar na data do acidente

Cemat não pode cortar energia sem aviso prévio

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Campanha contra o foro privilegiado

Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Questões de Direito Agrário e Ambiental

Questões de Direito Agrário e Ambiental, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ