Papa discute o casamento de padres

Conselho Federal define regras para isenção de pagamentos à OAB

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

PM beneficiado com prescrição de pena

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Cameron Diaz ganha processo por fotos de topless

CCJ aprova licença de 120 dias para mãe adotante

Prescreve crime de comerciante

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio