Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Laudêmio, Pedágio, Aforamento e Tarifas Públicas não são considerados tributos

Atribui-se a formação do vocábulo a laudandi, gerúndio de laudare (louvar, reconhecer), por designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta, em face da transparência ou alienação que para ele se faz da enfiteuse (domínio útil).
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2026 - 09:46

Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS

Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2025 - 10:55

Defensoria Pública critica fim de cotas raciais em Santa Catarina

Lei aprovada na Alesc proíbe cotas em universidades estaduais
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2025 - 13:58

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2025 - 11:43

"Ele tem meu telefone e eu tenho o dele", diz Lula sobre Trump

Presidentes se encontraram na Malásia nestes últimos dias
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 12:01

STF marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2025 - 09:47

Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo

Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos
Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Outubro de 2025 - 13:33

Maior diversidade na programação de IA pode contribuir para diminuição dos vieses algorítmicos

Especialistas destacam a importância de diversidade e ética na IA para reduzir vieses e garantir decisões mais justas no Judiciário
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:51

MP dos R$ 12 bi: por que o agro não será salvo por uma “renegociação

MP libera R$ 12 bi para renegociação de dívidas rurais, mas especialistas alertam que é paliativo diante de perdas bilionárias do agronegócio
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:28

Anvisa aprova revisão de regra de importação de cannabis, mas adia decisão sobre cultivo

Anvisa abre processo para atualizar regras de importação de produtos controlados ao sistema DUIMP, mas adia decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2025 - 10:23

Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado

Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2025 - 11:55

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:20

Afinal, Carnaval é feriado?

O Carnaval não é feriado nacional no Brasil, mas pode ser ponto facultativo para servidores públicos e folga para o setor privado, dependendo de convenção coletiva ou decisão do empregador
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2024 - 12:10

STF condena mais duas pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1

Homem que danificou um relógio trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808, é um dos condenados.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 09:44

Comissão da Câmara debate transferência das operações das loterias federais para subsidiária

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvirá, nesta terça-feira (4) às 10 horas, a diretora-presidente da Caixa Loterias, Lucíola Aor Vasconcelos, sobre a transferência das operações das loterias federais para uma subsidiária da Caixa Econômica Federal.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:03

Usuário pode reduzir em até 3 anos prazo para concessão de patente no Brasil

Desde janeiro, a fila de exame é organizada pela data de solicitação da análise, não mais pela data do depósito do pedido de patente
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 11:51

União deverá fornecer medicamento para câncer de mama em nove municípios da região de Joinville

A determinação deve ser cumprida em 30 dias e terá vigência até que seja atualizada a diretriz diagnóstica de tratamento da doença e não for criada autorização específica que contemple a restituição ao hospital ao menos do preço de venda a ente público do medicamento
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:42

"Alerta Vermelho para a Segurança Pública: O Desaparecimento de Armas em Quartéis Militares"

Por Raquel Gallinati.
Array Publicado em 2023-08-18T16:19:29+00:00

Afinal, Bolsonaro pode ser preso nos próximos dias?

Jurista esclarece quais seriam elementos necessários para pedir a prisão preventiva do ex-presidente.

Exibindo resultado de 4821 até 4840 de um total de 10351

Atribui-se a formação do vocábulo a laudandi, gerúndio de laudare (louvar, reconhecer), por designar um reconhecimento ou aprovação por parte do senhorio direto do prédio aforado ao novo enfiteuta, em face da transparência ou alienação que para ele se faz da enfiteuse (domínio útil).

Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave

Lei aprovada na Alesc proíbe cotas em universidades estaduais

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira

Presidentes se encontraram na Malásia nestes últimos dias

Foram reservadas sessões para os dias 9, 10, 16 e 17

Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos

Especialistas destacam a importância de diversidade e ética na IA para reduzir vieses e garantir decisões mais justas no Judiciário

MP libera R$ 12 bi para renegociação de dívidas rurais, mas especialistas alertam que é paliativo diante de perdas bilionárias do agronegócio

Anvisa abre processo para atualizar regras de importação de produtos controlados ao sistema DUIMP, mas adia decisão sobre cultivo de cannabis no Brasil

Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato

O Carnaval não é feriado nacional no Brasil, mas pode ser ponto facultativo para servidores públicos e folga para o setor privado, dependendo de convenção coletiva ou decisão do empregador

Homem que danificou um relógio trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808, é um dos condenados.

Desde janeiro, a fila de exame é organizada pela data de solicitação da análise, não mais pela data do depósito do pedido de patente

A determinação deve ser cumprida em 30 dias e terá vigência até que seja atualizada a diretriz diagnóstica de tratamento da doença e não for criada autorização específica que contemple a restituição ao hospital ao menos do preço de venda a ente público do medicamento

Por Raquel Gallinati.

Jurista esclarece quais seriam elementos necessários para pedir a prisão preventiva do ex-presidente.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos