Dilma sanciona PNE nesta semana e maior desafio será investimento

Após quatro anos, Plano Nacional de Educação será autorizado na quarta-feira, origem e destino dos investimentos estão em discussão

Mais de 50% das unidades prisionais são afetadas por greve

Balanço da Secretaria da Administração Penitenciária aponta que 88 das 158 unidades prisionais do estado de São Paulo estão com serviços paralisados

Marco Jurídico para a Paz recebe aval da Corte colombiana

Estado não pode permitir que, por qualquer razão, condutas graves deixem de ser investigadas

Governador de São Paulo cria bônus para policial que diminuir criminalidade

Policiais terão metas de redução de crimes em sua área de trabalho

Comissão do Senado rejeita requerimento de convite a Palocci

Oposição queria ouvir explicações de Palocci sobre evolução patrimonial. Convocação foi convertida em convite pois Palocci não é mais servidor público

Agricultura aprova preço mínimo para comercialização de carne suína

O Projeto de Lei 7416/10

Decisão suspende greve da Educação por 30 dias

Tire suas dúvidas sobre como requerer o seguro-desemprego

Lei 11.644/08 acrescenta o artigo 442-A na CLT. Estabelecendo limite de 06 meses para experiência.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da reforma tributária elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica de filho recém-nascido

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Estudante tem matrícula assegurada

Juro de 6% é exclusivo para ações em que entes públicos sejam devedores principais

Aprovado projeto que permite a estados e DF explorar loterias

Jovem pede R$ 700 mil por prisão equivocada no Rio

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Homem bate o carro e processa a si mesmo

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos