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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 09:53

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Penhora. Nomeação de bens móveis. Recusa da Fazenda Pública. Possibilidade.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 10:30

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 13:04

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

Competência. Administração Pública. Relação de Emprego. Alegação.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 15:03

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00

Revisão de cálculos juros de mora fixação do índice de 0,5% ao mês a partir do advento da Medida Provisória nº 2.180-35/2001 (artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97).
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 10:10

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00

Tributário. Antecipação da tutela pretendida. Base imponível do ICMS. Encargos decorrentes de financiamento. Aplicação analógica da súmula 237 do STJ. Compensação. Impossibilidade antes de transitada em julgado a sentença. Recurso parcialmente provido.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Contribuição previdenciária. Restituição de indébito. Servidor público inativo. Juros de mora. Percentual. Artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, acrescentado pela MP 2.180-35/01.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso. Deserção. Ausência de especificação do processo na guia de custas.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 10:56

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 15:57

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 12:56

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00

Mandado de segurança. Reintegração. Doença profissional. Antecipação de tutela. Requisitos. Configuração.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 13:59

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 11:51

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Liberdade provisória. Princípio da confiança no juiz do processo. Decisão que possui natureza rebus sic stantibus.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Dano moral. Indenização. Agressão. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade. Súmula nº 126 do c. TST.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (artigo 6º, parágrafo quarto). DL 1.146/70. LC 11/71. Natureza jurídica e destinação constitucional.

Exibindo resultado de 10201 até 10220 de um total de 24328

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

Execução fiscal. Penhora. Nomeação de bens móveis. Recusa da Fazenda Pública. Possibilidade.

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Competência. Administração Pública. Relação de Emprego. Alegação.

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Revisão de cálculos juros de mora fixação do índice de 0,5% ao mês a partir do advento da Medida Provisória nº 2.180-35/2001 (artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97).

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Tributário. Antecipação da tutela pretendida. Base imponível do ICMS. Encargos decorrentes de financiamento. Aplicação analógica da súmula 237 do STJ. Compensação. Impossibilidade antes de transitada em julgado a sentença. Recurso parcialmente provido.

Contribuição previdenciária. Restituição de indébito. Servidor público inativo. Juros de mora. Percentual. Artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, acrescentado pela MP 2.180-35/01.

Recurso. Deserção. Ausência de especificação do processo na guia de custas.

Posse e guarda de menor pelo pai não exclui o direito de visita da mãe

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Mandado de segurança. Reintegração. Doença profissional. Antecipação de tutela. Requisitos. Configuração.

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Liberdade provisória. Princípio da confiança no juiz do processo. Decisão que possui natureza rebus sic stantibus.

Agravo de instrumento. Dano moral. Indenização. Agressão. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade. Súmula nº 126 do c. TST.

Tributário. Contribuição destinada ao INCRA. Lei nº 2.613/55 (artigo 6º, parágrafo quarto). DL 1.146/70. LC 11/71. Natureza jurídica e destinação constitucional.

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