Reparação de danos. Contrato de prestação de serviços. Inexecução. Remessa de boletos bancários. Cobrança indevida. Restituição em dobro.

Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem

Redes virtuais enfrentam problemas na Justiça

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

O gerente-geral de operações mercado-governo da Datasul, Atônio Ramos Gomes, ao falar sobre "Aquisição de Tecnologia da Informação" no Congresso de Informática Pública (Conip) - Judiciário, que acontece hoje e amanhã, em Brasília, disse que realizar uma licitação que envolve aquisição de produtos de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Projeto transforma bebês sem cérebro em doadores de órgãos

Projeto dificulta demissão de gestante

Projeto restringe apreensão de carteira de motorista

Britânica é despedida em 45 minutos por ser fumante

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Revista Forense Eletrônica

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone