Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

valor pactuado e de serviço de internet mega turbo não solicitado pelo consumidor.

Pagamento eletrônico de guia DARF dispensa autenticação

tratar de documento emitido e pago eletronicamente, via internet.

Só 21 senadores querem liberar web em 2010; votação é amanhã; conheça o e-mail de quem é contra

Nesta segunda-feira (14) há pelo menos 21 senadores dispostos a votar pela liberalização completa da internet durante o período eleitoral em 2010.

Internauta cria site para pedir empregos a Sarney no Senado

da Casa ganhou, na última semana, uma versão diferenciada na internet.

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

Divulgação de vídeos piratas por meio do Orkut não acarreta responsabilidade civil do Google

Em decisão unânime, o STJ afastou a responsabilidade civil do Google por violação de direitos autorais na troca de mensagens que ensinavam internautas a ter acesso gratuito a aulas de um curso jurídico, por meio de vídeos piratas

Facebook pagará multa por não impedir circulação de vídeo no WhatsApp

O valor da multa foi estipulado em R$ 1,5 milhão.

Justiça Federal é competente para julgar pornografia infantil em redes sociais

Qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, pode acessar os conteúdos pornográficos

Ministro do TSE volta atrás e autoriza que site de apoio a Dilma fique no ar

Site havia sido retirado do ar após pedido da coligação de Marina Silva

Juízes criticam 'vigilância indevida' no TRF-3

Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais

Projeto no Senado propõe criminalizar a criação de perfis falsos na internet e amplia punições para

Inscrições abertas para 39º Exame de Ordem Unificado

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas

Compra consciente: com a aproximação do dia dos pais, consumidor deve ficar atento

regras sobre a troca de produtos até as compras pela internet.

Estudo identifica 17 grupos de ciberataques a empresas no Brasil

Relatório da Apura - especializada em segurança na internet - mostra que, no país, ocorreu mais da

Saiba como proteger a sua marca empresarial no e-commerce

Sequer as marcas estão protegidas na internet e, tratando-se de propriedade intelectual, o advogado

Publicidade nas redes sociais: advogados se dividem sobre o tema e muitos esperam reformulação das regras

Sem parecer favorável à classe, advogado Anselmo Ferreira Melo Costa acredita que internet é um

Projeto prevê prisão para quem divulgar dados de criança vítima de violência

seja, a exclusão de informações publicadas na internet que possam causar constrangimento ou dano psicológico.

Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência

pessoas nessa condição, por meio de jornais e da internet.

Dilma: 'Redes sociais são palco de ofensas e preconceito'

Presidente lança ouvidoria e pacto contra violações dos direitos humanos na internet, e afirma que

OAB abre inscrições para o XIV Exame da Ordem

O candidato que reprovou na 2ª fase do XIII Exame, mas foi aprovado na 1ª fase, poderá inscrever-se exclusivamente via Internet