Recusa em realizar exame de DNA impede a conversão do julgamento posteriormente

A parte que se recusa a se submeter ou que impede a produção de prova pericial não pode pleitear

O Brasil foi descoberto por acaso?

frequente: procura-se prova de um crime e encontra-se outro crime; procura-se prova contra um determinado criminoso e encontra-se outro

Nascer mulher ou ser mulher? Omissão da Lei Maria da Penha

pontos controvertidos quanto esta possibilidade para a referida lei. Objetiva-se, assim, buscar

A Identidade de Gênero como um processo em construção no âmbito social

identidade de gênero pode motivar inúmeras experiências e dúvidas. Objetiva-se assim, demonstrar de uma forma

Pagamento ao credor e o novo código de processo civil

celeridade ao processo. Neste trabalho, objetiva-se analisar a evolução da história do processo civil

A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária

institutos da responsabilidade civil objetiva tem sua pretensão de reparação constituída quando da prática

O direito à saúde da mulher e da criança na Rede Cegonha

demais fundamentos normativos, tais como resoluções e portarias. O presente artigo objetiva discutir os

Apelação cível.

Queda em interior de coletivo. Nexo de causalidade.

Primeira fase de Exame da OAB em 2007 será dia 15 de abril

Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado

O gabarito definitivo da primeira fase será publicado no dia 16 de novembro, junto com o resultado final da 1ª fase do EOU.

XXXII Exame de Ordem Unificado: divulgado resultado preliminar da 1ª fase

O gabarito definitivo da primeira fase será publicado no dia 14 de julho, junto com o resultado final da 1ª fase do EOU.

Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 36º Exame de Ordem

Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h da próxima quinta-feira, (27/10).

Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 35º Exame de Ordem

Conforme o edital do certame, o prazo irá até as 12h de quinta-feira, 7 de julho de 2022.

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

XXXII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase

prova prático-profissional. O prazo começa às 0h do dia 9 de setembro de 2021 e vai até as 23h59 do dia

Terceira Turma fixa critérios para a validade da impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

produção de prova pericial e deficiência na instrução da ação.

Primeira Turma nega acesso de município a informações individualizadas colhidas pelo IBGE

que coleta, no desempenho de suas atribuições, para que sirvam de prova em quaisquer outros

Gestante não tem mais direito à remarcação de teste físico em concurso público, decide STJ

estava grávida. No dia da prova, ela compareceu ao local com os exames médicos atestando não ser

"O reconhecimento da fraude à execução no novo CPC"

registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”. O presente artigo