União estável. Reconhecimento

Questões de Direito Processual Civil - Processo cautelar e Provas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, sobre Processo Cautelar e Provas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Aplicável o CDC às relações entre condomínio e concessionária de serviço público

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Medida Cautelar. Arresto.

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

Reconsideração da decisão. Júri. Nulidade por excesso de linguagem na pronúncia.

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Conselho absolve ex-líder do PP

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional