Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

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Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Nova Lei de Falências em São Paulo

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TST consulta TRTs e Amatras sobre candidatos ao CNJ

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Os Direitos de Terceira Dimensão: a Transindividualidade e a Solidariedade

Analisar os direitos de terceira dimensão.

Gestão de Contas a Pagar: saiba como otimizar os seus pagamentos em 6 passos

Especialistas da Express CTB apresentam soluções para manter as contas a pagar organizadas.

Civil e processual civil. Recurso especial. Ação de compensação por danos morais e patrimoniais.

Cuida-se de recurso especial interposto por ALEXANDRE JOSÉ GUERREIRO, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional.

Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários

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Os impactos da LGPD no mercado jurídico

A Lei Geral de Proteção de Dados, certamente, veio para ser uma aliada, tanto para os clientes quanto para empresas.

Serei sócio minoritário, como posso me proteger?

Entenda o que deve ser negociado para sua entrada na sociedade, proteção e formas de que seus direitos sejam preservados, tendo em vista sócios majoritários.