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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:53

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é em 21 de setembro. Com a pandemia da Covid-19, essa foi uma das categorias que precisou de mais adaptações e cuidados, pois as chances de contrair o vírus podem ser maiores, além do fato de uma grande parte estar no grupo de risco da doença. Por isso, foi preciso que a sociedade fizesse sua parte e se readaptasse, visto que é dever assegurar a efetivação dos direitos desses cidadãos. O artigo abaixo fala sobre as adaptações no trabalho durante a pandemia e a obrigação social de inserir e tornar cada vez mais ativa a participação de PcDs em todos os âmbitos.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:13

Segundo grau indefere enquadramento de instrutor como professor auxiliar

O colegiado acompanhou, por maioria, o voto do relator do acórdão, desembargador Rogério Lucas Martins, que entendeu pertinente a solicitação, compreendendo que as convenções coletivas nas quais o empregado se baseou para mover a ação trabalhista não representam a atividade econômica prestada pelo serviço de qualificação profissional.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:48

1ª Turma absolve réu por haver dúvida sobre ocorrência do crime de estupro de vulnerável

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 09:23

Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus

Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2020 - 09:57

Na recuperação, honorários de firma de contadores podem ter a mesma preferência do crédito trabalhista

Para a Terceira Turma, os créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis e afins podem ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:00

O Brasil e a ONU

O presente artigo discorre sobre a relação do Presidente da República, Jair Bolsonaro e a ONU.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 16:27

Crime de violação de direito autoral só ocorre quando há intenção de lucrar

A decisão é da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2017 - 16:25

Auxiliar de enfermagem poderá trocar de turno para acompanhar o filho portador de Down nas consultas

O menino tem três anos e só a mãe tem disponibilidade para acompanhá-lo à fisioterapia, estimulação precoce, atendimento psicológico e outros cuidados necessários para minimizar os danos causados pela Síndrome.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 09:30

STJ decide que transmissão televisiva via internet gera nova cobrança de direito autoral

Esse foi o entendimento da Terceira Turma no julgamento de recurso em que o Ecad pleiteava o pagamento pela Rede TV!.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 11:25

Construtora é condenada por descumprir cota de pessoas com deficiência e fazer exigências para contratação

A empresa exigia formação, experiência e requisitos além dos necessários para a função e limitava o acesso a determinado grupo de deficientes.
Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 15 de Março de 2016 - 09:52

O Novo Código de Processo Civil e a Nova Advocacia

O presente artigo discorre sobre o NCPC e a Nova Advocacia
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2015 - 12:44

Drogas Virtuais

O desenvolvimento do mundo virtual informático e sua união aos recursos das neurociências já vão proporcionando novidades no que diz respeito à possibilidade de acesso às alterações psíquicas e motoras provocadas pelas drogas convencionais legais e ilegais
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 13:30

Justiça autoriza estudante de 15 anos a cursar faculdade de direito

Jovem passou em 19º lugar na UFMS, cursando 1º ano do ensino médio
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 18:00

Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais

Réu confessou estar reproduzindo DVDs piratas há mais de um ano, fazendo-o num montante de 300 discos diários com distribuição no comércio clandestino
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:45

Ministros nos EUA jogaram videogame para decidir caso

Em alguns jogos, pontos são atribuídos não apenas pela quantidade de vítimas, mas também pela técnica empregada para matar
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:15

Plano de saúde deve justificar por escrito negativa de atendimento

Regra entrou em vigor ontem; Operadoras têm prazo de 48 horas para enviar justificativa à cliente
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:00

Universidade indenizará ex-aluna por oferecer mestrado sem informar que não era reconhecido pela Capes

Valor foi fixado em R$ 30 mil, que seria suficiente para ressarcir o período em que a ex-aluna não pôde usar o título
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 13:15

Ratinho e SBT terão de pagar 500 salários mínimos por danos morais a Roberto Falcão

STJ concedeu indenização ao ex-jogador, o qual alegou que o programa exibiu matéria sobre suas questões familiares de forma vexatória e sensacionalista, causando constrangimento público
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 11:50

Juiz anula suspensão por baixa produtividade aplicada a empregado mantido ocioso

A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o trabalhador. A empresa, além de baixar a produtividade do empregado, tentou forçá-lo a pedir demissão
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 13:00

Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa

No texto, o profissional fez referências à raça e origem da autora e de seu marido, já falecido. Entre outras passagens, descreve o homem como azul de tão preto e afirma que caminhava rengo, falava devagar

Exibindo resultado de 4201 até 4220 de um total de 11420

A Decisão foi unânime.

Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.

​Para a Terceira Turma, os créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis e afins podem ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora.

O presente artigo discorre sobre a relação do Presidente da República, Jair Bolsonaro e a ONU.

A decisão é da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

O menino tem três anos e só a mãe tem disponibilidade para acompanhá-lo à fisioterapia, estimulação precoce, atendimento psicológico e outros cuidados necessários para minimizar os danos causados pela Síndrome.

Esse foi o entendimento da Terceira Turma no julgamento de recurso em que o Ecad pleiteava o pagamento pela Rede TV!.

A empresa exigia formação, experiência e requisitos além dos necessários para a função e limitava o acesso a determinado grupo de deficientes.

O presente artigo discorre sobre o NCPC e a Nova Advocacia

O desenvolvimento do mundo virtual informático e sua união aos recursos das neurociências já vão proporcionando novidades no que diz respeito à possibilidade de acesso às alterações psíquicas e motoras provocadas pelas drogas convencionais legais e ilegais

Jovem passou em 19º lugar na UFMS, cursando 1º ano do ensino médio

Réu confessou estar reproduzindo DVDs piratas há mais de um ano, fazendo-o num montante de 300 discos diários com distribuição no comércio clandestino

Em alguns jogos, pontos são atribuídos não apenas pela quantidade de vítimas, mas também pela técnica empregada para matar

Regra entrou em vigor ontem; Operadoras têm prazo de 48 horas para enviar justificativa à cliente

Valor foi fixado em R$ 30 mil, que seria suficiente para ressarcir o período em que a ex-aluna não pôde usar o título

STJ concedeu indenização ao ex-jogador, o qual alegou que o programa exibiu matéria sobre suas questões familiares de forma vexatória e sensacionalista, causando constrangimento público

A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o trabalhador. A empresa, além de baixar a produtividade do empregado, tentou forçá-lo a pedir demissão

No texto, o profissional fez referências à raça e origem da autora e de seu marido, já falecido. Entre outras passagens, descreve o homem como azul de tão preto e afirma que caminhava rengo, falava devagar

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Para a Terceira Turma, os créditos decorrentes da prestação de serviços contábeis e afins podem ser equiparados aos créditos trabalhistas para efeito de classificação preferencial no processo de recuperação judicial da empresa devedora.