Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Prática de artes marciais impede estabilidade por doença profissional

Seguradora é condenada a arcar com prejuízo de roubo de carro

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

Ministro da Justiça deve prestar informações sobre demissão de funcionário do DPRF

O Ministro da Justiça terá dez dias para fornecer informações a respeito da demissão do funcionário público José Arthur de Oliveira.

Contribuinte tem direito a receber IPTU pago indevidamente por antigo proprietário

O relator do processo, ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Turma, entendeu que o município tem o direito de apelar das decisões anteriores, mas deu ganho de causa a Halbouti pela quarta vez.

Suplicy apóia decisão do governo de não aceitar pressão dos EUA sobre tratado de armas nucleares

Para ele, não é admissível que o governo norte-americano pressione um país como o Brasil, que tem sempre praticado e a utilizado a energia nuclear para fins pacíficos.