Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

Proposta da OAB que pune bandido advogado vai à CCJ do Senado

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Suspensão condicional do processo. Iniciativa da proposta. Art. 89 da Lei nº 9.099/95.

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados.

CCJ aprova extinção de multa para advogado que abandona processo penal

Proposta substitui a sanção por processo administrativo na OAB.

Projeto impede a prescrição para pessoas com deficiência incapazes de exprimir sua vontade

O objetivo da proposta é promover segurança jurídica.

Projeto prevê que autores de feminicídio ressarçam INSS por despesas previdenciárias

Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social.

Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre

Proposta regulamenta decisão do Tribunal Superior do Trabalho.