Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

TST padroniza posição sobre juros em precatório complementar

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

TST reconhece prescrição em ação contra Colégio Pedro II

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Empresa aérea que substitui aeronave em tempo hábil não precisa indenizar passageiro

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

JT julga cautelar da União para bloqueio de conta de prestadora

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

No caso de separação ou divórcio, a locação realizada pelo companheiro ou cônjuge prossegue em relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.

OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia comemorou a decisão do Executivo local, de retirar da pauta da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que previa o reajuste das custas judiciais.

STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Wilson Moreira Torres, acusado de participar da rede internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro desbaratada pela Polícia Federal por meio da Operação Diamante.