Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Corte Especial referenda decisão de afastar desembargadora do TJBA pelo prazo de um ano

crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, formação de organização criminosa e venda de decisões judiciais

No rompimento de leasing, arrendador deve ter assegurado retorno do valor investido

insignificante o valor de venda do bem depreciado, deve ser assegurada à sociedade de arrendamento

Política uruguaia de uso da maconha zerou mortes ligadas à droga, diz secretário

país adotou regras para regulamentar o cultivo e a venda da droga, afirmou Julio Heriberto Calzada, Secretário Nacional de Drogas do Uruguai

Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado

titulares deixaram de lucrar com a venda dos programas "pirateados", mas também punitiva, sob o

OAB consegue liminar que obriga o governo paulista a pagar precatórios

receberá pela venda do banco Nossa Caixa ao Banco do Brasil.

Lei nº 11.116 de 18/05/05.

sobre as receitas decorrentes da venda desse produto; altera as Leis nºs 10.451, de 10 de maio de

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP . Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Ação rescisória. Fraude à execução. Embargos de terceiro. Solvência do devedor. Comprovação. Ônus do adquirente.

Erro de fato. Não-ocorrência.

Questões de Direito Tributário

Questões comentadas de direito tributário da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Sorteios da Globo por celular serão investigados

Costrutora vende terreno da união e deve ressarcir cliente

STJ afasta liminar em ação de reintegração de posse sem rescisão de contrato

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Questões de Direito Comercial sobre Falência, Empresário e Sociedade Empresária

Questões de Direito Comercial, sobre Falência; Empresário e Sociedade Empresária, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Breves anotações aos crimes previstos na Lei do Parcelamento do Solo Urbano

Gustavo Burgos de Oliveira, Assessor Jurídico do Ministério Público/RS.

STJ nega a ministro do TST direito de comprar imóvel funcional

Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida

A decisão foi unânime.

A Tributação do IOF Sobre as Operações De Factoring

VALÉRIO PEDROSO GONÇALVES é bacharel em Direito e Chefe da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do MPDFT. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado em Brasília - DF. E-mail: [email protected] ou [email protected]