Comissão aprova volta da exigência de diploma para jornalistas

A PEC agora irá a plenário, onde terá de ser aprovada em dois turnos.

Lei que libera bailes funk em comunidades do Rio é sancionada

Funk também passa a ser definido como movimento cultural. Textos foram publicados no Diário Oficial desta quarta (23).

Câmara equipara honorário de advogado a crédito trabalhista

OAB SP comemora a aprovação do projeto que criminaliza a violação às prerrogrativas profissionais dos advogados na CCJ da Câmara Federal

Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro de 2007

Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil - e-Tec Brasil.

Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores

Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos

Governo libera recursos para cassáveis

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Advogado Trabalhista e docente do UDF comenta a relação entre a recusa da vacina e possíveis demissões

Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do UDF, Frederico Teixeira Barbosa, diz que o tema deve ser avaliado com cautela; Docente explica, que na esfera privada as sanções podem variar de advertência e até demissão por justa causa, e na esfera pública, as sanções administrativas se aplicam ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos.

Rol da ANS pode ser questionado em situações especiais

Para especialistas em Direito, pedido médico se sobrepõe à lista da Agência Nacional de Saúde.

Clipping de Legislação (12 a 16 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

PL que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher será apreciado pelo Senado

Pela proposta, Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher devem garantir registro de ocorrências domiciliar.