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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 17:02

Saiba quais são os decretos e projetos anunciados por Bolsonaro em cerimônia dos 100 dias de governo

Presidente listou 18 iniciativas em ato no Palácio do Planalto.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:56

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 17:39

Quais são os direitos trabalhistas garantidos às mães?

Sócia do Veirano Advogados esclarece o que determina a legislação e projetos em andamento
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:28

Projeto atualiza a tabela do Imposto de Renda pela inflação desde 2015

Diversos projetos que alteram regras do Imposto de Renda foram apresentados neste início de legislatura.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 13:45

Como a Lei Geral de Proteção de Dados pode influenciar os sistemas de videomonitoramento nas empresas

Por Cristiano Felicíssimo, vice-presidente de design de projetos da Seal Telecom na América Latina.
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:58

Práticas de ESG esbarram em gargalos no Brasil, aponta especialista

Falta de profissionais qualificados e custos elevados dificultam implantação de projetos com o conceito nas empresas.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 09:58

Vetos sobre benefícios para o Marco Legal da Geração Distribuída serão analisados pelo Congresso nessa quinta-feira

Especialistas estão otimistas pela derrubada e esperam mais projetos do tipo.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:16

DPU quer revogação de portaria que proíbe linguagem neutra

Medida atinge projetos culturais financiados pela Lei Rouanet; DPU vê censura prévia e inconstitucionalidade.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 14:45

CNJ regulamenta a criação de cargos, funções e unidades no Poder Judiciário

Segundo proposta, somente tribunais que alcançarem determinado nível de eficiência receberão parecer do CNJ sobre projetos
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 16:30

Legislação deixa Brasil vulnerável a epidemias

Estudo mostra que governo e Congresso não encaminharam projetos para garantir enfrentamento adequado ao tema
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:40

Combate ao tráfico de drogas entre Brasil e Bolívia em debate na CCJ

Na quarta (4), também a partir das 10hs, a Comissão agendou reunião para votação de projetos.
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:19

São Paulo já começa a receber projetos para alterar alíquota de imposto sobre herança, regra prevista na Reforma Tributária

Advogado tributarista explica medida
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 17:30

Com financiamento Blended Finance, edital do BNDES torna projetos sustentáveis mais atrativos para o setor privado, afirma especialista

Edital lançado nessa semana vai selecionar 12 projetos de impacto e investir até R$ 90 milhões em recursos.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:38

McDia Feliz arrecada R$ 22.5 milhões para o combate ao câncer infanto-juvenil e projetos de educação no Brasil

Mesmo em um cenário ainda desafiador, engajamento da sociedade gerou um crescimento de 13% na arrecadação em relação à edição anterior.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:56

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)
Notícias Publicado em 27 de Dezembro de 2024 - 11:25

Medidas Provisórias: Senado aprova 11 em 2024

Saiba como o Senado encerrou 2024 com 11 medidas provisórias aprovadas, destinando R$ 18,5 bilhões a projetos estratégicos e emergenciais
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2024 - 10:40

Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária

No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:46

GT da Câmara apresenta proposta para Reforma Tributária

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 16:26

Servidor suspenso em processo criminal não pode ter salário cortado, diz TJ-RS

Funcionário público desde 2010, o homem foi denunciado sob acusação de cobrar para aprovar projetos do Executivo local.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 17:15

Magistrados e servidores iniciam elaboração de planejamento até 2020

Será construído um conjunto de indicadores, objetivos, metas e projetos para serem alcançados e desenvolvidos entre 2015 e 2020

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 3781

Presidente listou 18 iniciativas em ato no Palácio do Planalto.

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)

Sócia do Veirano Advogados esclarece o que determina a legislação e projetos em andamento

Diversos projetos que alteram regras do Imposto de Renda foram apresentados neste início de legislatura.

Por Cristiano Felicíssimo, vice-presidente de design de projetos da Seal Telecom na América Latina.

Falta de profissionais qualificados e custos elevados dificultam implantação de projetos com o conceito nas empresas.

Especialistas estão otimistas pela derrubada e esperam mais projetos do tipo.

Medida atinge projetos culturais financiados pela Lei Rouanet; DPU vê censura prévia e inconstitucionalidade.

Segundo proposta, somente tribunais que alcançarem determinado nível de eficiência receberão parecer do CNJ sobre projetos

Estudo mostra que governo e Congresso não encaminharam projetos para garantir enfrentamento adequado ao tema

Na quarta (4), também a partir das 10hs, a Comissão agendou reunião para votação de projetos.

Advogado tributarista explica medida

Edital lançado nessa semana vai selecionar 12 projetos de impacto e investir até R$ 90 milhões em recursos.

Mesmo em um cenário ainda desafiador, engajamento da sociedade gerou um crescimento de 13% na arrecadação em relação à edição anterior.

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)

Saiba como o Senado encerrou 2024 com 11 medidas provisórias aprovadas, destinando R$ 18,5 bilhões a projetos estratégicos e emergenciais

No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.

Funcionário público desde 2010, o homem foi denunciado sob acusação de cobrar para aprovar projetos do Executivo local.

Será construído um conjunto de indicadores, objetivos, metas e projetos para serem alcançados e desenvolvidos entre 2015 e 2020

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