Vereador que recebeu dinheiro para votar projetos é condenado

Ele foi condenado à pena de três anos de reclusão e multa de 15 dias-multa, substituída por duas penas restritivas de direito

Órgão Especial considera inconstitucionais dois projetos de lei

Projetos foram propostos pela Câmar de vereados do Rio de Janeiro

Vídeo: Câmara aprova projetos de combate a crimes virtuais

Projeto prevê pena de detenção de 3 meses a 1 ano para quem invadir computadores alheios

Câmara define projetos que serão votados por crianças

Propostas, selecionadas entre 857 inscrições, são de estudantes de Sobradinho (DF), Campos dos Goytacazes (RJ) e João Ramalho (SP).

Comissão do Senado aprova projetos que beneficiam empregadas domésticas

Sociais (CAS) do Senado aprovou dois projetos que beneficiam as empregadas domésticas.

Senado aprovou três projetos de interesse da mulher

Unaccam promove capacitação para projetos de advocacy em saúde

Curso online terá início na sexta, dia 18. As inscrições são gratuitas.

Projetos abrem brecha para impedir punição de pirâmides

Proposta apresentada na Câmara dos Deputados é uma das três já feitas para regulamentar o marketing multinível, um tipo de varejo legal mas que pode ser usado para mascarar fraudes

Projetos de lei estratégicos dos tribunais terão apoio na tramitação

Os projetos que se enquadrarem no planejamento estratégico do CNJ devem receber o apoio do colegiado, informa o conselheiro Bruno Dantas

Lei de Incentivo ao Esporte beneficia projetos irregulares

Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras

Rejeitados quatro projetos que caracterizam aborto como crime hediondo

Paulo César: aborto é abominável, mas aumento do rigor da pena não é solução

Proposta autoriza OAB a apresentar projetos de lei

Ficam excluídos da competência da OAB projetos relativos a matérias de iniciativa privativa do

Gerente de projetos não obtém horas extras nem gratificação

O gerente de projetos, que presta serviços externos sem controle de jornada e recebe salário que o diferencia de outros empregados não faz jus a horas extras.

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Câmara terá comissão especial para analisar projetos para empregados domésticos

especial para analisar as centenas de projetos em tramitação na Casa sobre os direitos trabalhistas dos

Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede

Denúncias de adultização de crianças tornaram tema prioridade

Projetos buscam restringir manipulação de imagens com inteligência artificial

Os projetos do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) aumentam as penas em crimes contra a honra e de

Com pauta destravada, deputados federais tentam avançar com projetos

Ritmo estava comprometido há quatro meses por conta de projetos considerados urgentes pelo governo

Projetos prolongam prazo da primeira fase do exame da OAB

PLS inclui artigo na lei para tornar válido, por cinco anos, o resultado de aprovação na primeira fase (objetiva) do Exame de Ordem, quando for realizado em duas etapas