Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil

ser explorado em outros projetos científicos. Ao mesmo tempo que a pesquisa busca mostrar que hoje

Lei nº 12.816, de 5 de Junho de 2013

permite que os entes federados usem o registro de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em ações e projetos educacionais

Câmara propõe porte de arma para políticos

Senado trabalha meio período nesta terça; Câmara pára em jogo da seleção

As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente.

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

engenharia relacionados ao desenvolvimento de projetos, modernização, ampliação, construção ou

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Comissão do Senado aprova aumento salarial

CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais

Comissão sugere mudanças no Judiciário

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Motivos para refletir sobre créditos de carbono

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como desdobramento do direito ao meio ambiente artificial.

O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano

O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental possibilita maior amplitude e efetividade na sua preservação.

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios