Terceira Seção aprova nova súmula

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Anatel proíbe celular em presídio desde 2002

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

Congresso aprova LDO 2006

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo

Com novas declarações e divulgação de notas oficiais, tornou-se mais clara ontem a divisão entre os defensores e os detratores da criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que teria as atribuições de disciplinar e fiscalizar a atividade da imprensa.

Plenário mantém preferência de créditos bancários sobre tributários na nova lei de falências

Entre as emendas rejeitadas por ele está a da senadora Heloísa Helena (sem partido-AL), que previa a preferência do pagamento de impostos sobre os créditos (em geral de bancos) com garantia real.

Competência de juizados de pequenas causas está na pauta do Plenário na quarta

Senado analisa projetos sobre competências dos juizados especiais, obrigatoriedade de consulta a cadastros de adoção, e descontaminação de áreas recreativas na sessão de quarta-feira

SAC Humanizado requer disciplina imediata para ter validade

Por Regiane Esturílio.

Entenda o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

Entenda o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador.