Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Escritura de Compra e Venda

Câmara elimina mil cargos comissionados

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável

A decisão foi unânime.

Mecânico será recompensado por criação de modelo de utilidade que beneficiou a Vale

A Quarta Turma concluiu que o trabalhador tem direito à metade das vantagens econômicas obtidas pela Vale com o uso do modelo que ele criou.

Câmara dos Deputados aprova regularização de dinheiro no exterior sem beneficiar políticos

Deputados aprovaram emenda que proíbe os políticos e detentores de cargos e seus parentes até o 2º grau de aderirem ao programa de regularização

Pedido de vista suspende julgamento de ação envolvendo aposentadoria especial de oficial de Justiça

Turma entende que exame criminológico é necessário para progressão

Por maioria e com o parecer, os desembargadores da 1ª Turma Criminal, na sessão desta semana, negaram provimento ao agravo nº 2009.002764-9, em que E.S.R. aponta cumprir pena no regime fechado (dano, lesão corporal, incêndio e tráfico de drogas) e preencher os requisitos subjetivos e objetivos para obtenção da progressão de regime prisional.

Câmara dos Deputados aprova novas regras de emendas parlamentares

Câmara aprova novas regras para emendas parlamentares, priorizando controle social, rastreabilidade e maior eficiência na alocação de recursos

Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos

A audiência sobre o PLP 108/2024 discutiu a tributação de bens e serviços, destacando críticas sobre a falta de padronização dos processos administrativos, penalidades e fiscalizações

Contrato de cessão de espaço publicitário em painel eletrônico

Entendendo o IBS para todos

Por Fabrizio Caldeira Landim

Empreendimento imobiliário/incorporação x enriquecimento da cidade

Por Katiusci Morais Dias.

Restaurantes e escolas em crise devem se atentar às alternativas para recuperação, alerta advogado

O avanço da pandemia causada pelo coronavírus trouxe uma crise econômica de escala global.