Comissão aprova aceleração de contagem de pena para presos provisórios

Proposta tem como objetivo impedir o aumento injusto de pena no país

Relator vai incluir depoimentos como prova contra motoristas alcoolizados

Decisão do STJ excluiu depoimentos de testemunhas e exames clínicos como provas cabíveis, o que dificulta a punição de motoristas embriagados

Comissão aprova isenção de taxas em imóveis da União para pessoas carentes

O deputado apresentou substitutivo para estender benefício a todos os imóveis da União

Ciência e Tecnologia aprova mudança de anúncios em meio eletrônico

De acordo com o substitutivo, os clientes deverão ter acesso imediato às informações.

Câmara aprova criação de 2,8 mil cargos de professor universitário

A matéria será votada ainda pelo Senado.

CCJ aprova fim da ação penal personalíssima

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

Consumidor pode ter prazo maior para reclamar direito

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Comissão aprova novas regras para perdão de dívida

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Três horas poderá ser tempo máximo de atraso de vôos

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão