Ética e moral; formas utópicas no Estado Democrático de Direito

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Geraldo Og Fernandes: primeiro magistrado de Pernambuco indicado por Lula

OAB/RJ: 23 mil detentos do Estado vivem um caos carcerário

Decreto nº 6.280, de 3 de dezembro de 2007

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão para a FUNAI, para os Ministérios do Esporte, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Combate à Forme, da Saúde, da Previdência Social e para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, altera o Decreto de 18 de julho de 2003, que institui o Comitê de Gestão das Ações Governamentais nos XV Jogos Pan-Americanos de 2007 - PAN2007 e estabelece diretrizes para seu funcionamento, o Decreto nº 5.551, de 26 de setembro de 2005, e o Decreto nº 5.743, de 4 de abril de 2006, e revoga o Decreto nº 6.083, de 18 de abril de 2007.

Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio

De cada dez leis, sete têm origem no Poder Executivo

Poder Executivo

Governo já trabalha com saída de Renan

Lei nº 11.451, de 07/02/07

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2007.

Tortura ainda é 'problema sério' no Brasil, diz ONG

O Brasil desunido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Processo Digital

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica

"Porque não pode todo mundo ser o Ronaldinho"

Quadrado trágico

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Ética da malandragem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"

Moral em Frangalhos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Algemas ainda não podem ser usadas

Aristides Medeiros, advogado.

A eugenia de Hitler e o racismo da ciência

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.