Orçamento: salário mínimo depende de acerto com o governo, mas deve ser mais do que R$ 505,90

Já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 no valor de R$ 505,90, o salário mínimo pode ir a R$ 510.

TJ da Paraíba adere à meta do STJ de acabar com processos em papel

O Tribunal de Justiça da Paraíba encaminha sua primeira remessa virtual de processos ao Superior Tribunal de Justiça.

Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP

Candidato poderá ser inelegível se condenado em primeira instância

Servidores do MPU ajuízam ADI contra lei que proíbe exercício da advocacia

Na ação, o sindicato pede que seja concedida liminar para suspender a eficácia da lei que atingiu de maneira direta milhares de servidores e de maneira indireta número inestimável de interessados.

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

Congresso derruba vetos a reajuste dos servidores do Legislativo

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

AMB pede mudança na promoção de juízes

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana