Quarta Turma restabelece aposentadoria por tempo de contribuição

Shopping deve indenizar consumidora por roubo em estacionamento.

Indenizações por danos morais e materiais. Doença ocupacional. Requisitos.

Banco Real é condenado por demora no atendimento

TJ-SP está impedido de cobrar taxa antecipada por diligência

Jornal é condenado por publicação errada de foto

Motorista bêbado terá que pagar indenização por provocar acidente

Professora aposentada deverá receber indenização por erro de Estado

Acidente causado por falha no semáforo gera indenização

Reduzida indenização por ocupação antecipada de imóvel pela CEF

Condenação por estupro. Inconformidade. Pretendida absolvição. Impossibilidade. Provas.

Uso indevido de moto por consumidor não enseja indenização

Estado do Espírito Santo é responsabilizado por dívidas de fundação

Dívidas trabalhistas de um grupo de 23 pessoas admitidas pela Fundação Centroleste, sem carteira assinada, pagas com recurso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para trabalhar em repartições estaduais, podem ser pagas pelo Estado do Espírito Santo.

Dnit indenizará família por acidente com morte em rodovia federal

indenizar os danos morais e materiais sofridos por uma viúva e seus dois filhos em razão da morte de

Advogados receberão por e-mail informações de processos do CNJ

Guarda de menor não assegura pensão por morte após regulamentação

Empresa aérea sofre condenação por atrasar voo em 19 horas

Indenização por debilidade parcial de segurado deve ser mantida

Família de funcionário recebe indenização por acidente de trabalho

Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais