Ação anulatória fiscal. Tributário. ISS. Arrendamento mercantil.

Súmulas 138 so STJ e 18 deste tribunalidade da exação. Recurso provido.

Escrituração digital e Nota Fiscal Eletrônica

Objetivo: orientar sobre os impactos na legislação instituída pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.

Negado levantamento de valores em execução fiscal

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

Estabilidade não alcança membro de conselho fiscal

TJ extingue processo de execução fiscal

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Justiça goianiense extingue processo de execução fiscal

Alvaro critica manutenção de arrocho fiscal

Para o senador, a meta é muito pesada e esgota a capacidade de investimento do Estado em setores fundamentais para a geração de emprego e renda e para garantir as condições necessárias ao crescimento econômico.

Decreto nº 7.029, de 10 de Dezembro de 2009

Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado "Programa Mais Ambiente", e dá outras providências.

Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos

CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB

A retomada desta possibilidade é fruto de demanda da OAB Nacional junto ao Ministério do Trabalho e

Segundo semestre traz otimismo e desafios para o setor de eventos no país

A retomada total das atividades de cultura e entretenimento volta a movimentar a economia e gerar

Câmara aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário

Votação da proposta será retomada depois que os deputados decidirem sobre outra PEC da reforma

Herança lusitana, embargos declaratórios foram disciplinados no Brasil em 1850

jurídicos. Dentre eles, o grande personagem da retomada do julgamento da AP 470, os embargos declaratórios, surgiram em Portugal

Juiz autoriza continuidade dos serviços e contratação temporária para o Hospital de Santa Maria

apresentação de Plano de Retomada, em 10 dias, para gradativa substituição dos profissionais e contratação

E-book detalha informações sobre recuperação judicial de empresas

Belnoski, estão detalhadas informações sobre as medidas necessárias e exigidas por lei em relação à retomada de negócios.

Pedido de vista suspende novamente julgamento sobre descriminalização do porte de maconha

porte da maconha, Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o assunto. Não há previsão para a retomada do julgamento

Dissídio coletivo não admite cláusula de indisponibilidade de bens da empresa

retomada da prestação de serviços, como o pagamento dos dias parados.

Consumidora obrigada a levantar a saia por acusação de furto será indenizada

Mulher foi submetida ao constrangimento mesmo após apresentar nota fiscal.