Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Banco do Brasil deve tornar nulas cláusulas contratuais de cédula rural

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Garotinho reafirma que continua candidato

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Cooperativas de crédito são isentas do recolhimento do PIS

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

OAB publica provimento com diretrizes para Exame de Ordem

Juízes federais brasileiros chegam aos EUA em missão de visita ao Judiciário do país