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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:01
2ª Turma permite a acusadas de tráfico de drogas responderem em liberdade a novo processo.
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (22), os Habeas Corpus (HCs) 94273 e 94275, permitindo que R.A.C. e R.F.A. respondam em liberdade a novo processo por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 15:13
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:58
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 15:33
Para jurista, chip em carro fere Constituição
Chip em carro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 10:49
Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 15:23
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 15:11
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 15:02
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 13:56
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2006 - 18:15
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 09:43
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 13:00
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Educação libertadora

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Ética, Educação e Cidadania" (Livraria do Advogado, Porto Alegre). E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 12:59
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 17:30
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 15:22
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 17:07

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