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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 13:01
Auxílio Emergencial 2021: nascidos em setembro podem sacar a 5ª parcela a partir desta quarta
Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 12:26
Auxílio Emergencial 2021: nascidos em julho podem fazer saques e transferências da 5ª parcela a partir desta segunda
Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 11:56
Auxílio Emergencial 2021: nascidos em fevereiro podem fazer saques e transferências da 5ª parcela a partir desta quinta
Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2021 - 12:15
Saiba como garantir o uso de 'prints' de WhatsApp como provas na Justiça
Cada vez mais as conversas por mensagens em aplicativos como o WhatsApp reúnem trocas de informações importantes em relações de trabalho, familiares e entre amigos.
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Blog Publicado em 15 de Março de 2021 - 16:21
Longe, Porém Perto: através da tecnologia, escritório de advocacia mantém bons relacionamentos por meio de ações digitais
Ninguém saiu ileso, depois de 2020. Reinvenção passou a ser sinônimo de sobrevivência no mercado de trabalho, inclusive na advocacia. A tecnologia não substituiu as boas teses de direito, mas passou a ser essencial para soluções rápidas e eficientes, tão necessárias nesse meio.
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 17:21
Ampliar as formas de pagamento pode impulsionar ainda mais as vendas, que projetam crescimento no e-commerce de 26% para 2021
Por Claudio Dias - CEO da pagolivre.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 10:50
Responsabilização de provedor de aplicação por conteúdo ofensivo independe de notificação judicial
O entendimento foi aplicado pela Quarta Turma ao julgar recurso na demanda entre um provedor e uma jovem que se sentiu ofendida por publicações na internet.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 17:44
Newton Ishii ex-agente da Polícia Federal e o delegado Matheus Laiola estarão em evento online e gratuito para jovens estudantes e bacharéis de Direito
Evento online e gratuito. COCAJU, acontece no dia 30 de novembro e as inscrições ficarão abertas até sexta-feira, 27.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:18
Em audiência pública da Câmara, Marcio Barandier defende sigilo profissional do advogado
“A Constituição Federal garante o sigilo profissional do advogado, porque ele é um instrumento indispensável à proteção do exercício do direito de defesa do cidadão.”
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 11:38
Auxílio Emergencial: 3,3 milhões recebem nova parcela nesta segunda
Trabalhadores do Bolsa Família terminam de receber primeira parcela de R$ 300. Caixa também começa a pagar parcelas de R$ 600 para novos aprovados.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 16:53
Cármen Lúcia defende controle das mídias nas eleições
Ministra do STF acredita que ação é necessária para garantir liberdade de escolha para o eleitor.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 01:15
Comprovação de envolvimento de menor em crime exige idade aferida em documento
A Decisão é da Terceira Seção.
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Blog Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:30
Como fazer um escritório de advocacia ser conhecido online?
O primeiro passo para proporcionar visibilidade a um escritório de advocacia é mostrar autoridade no assunto. Isso pode ser feito por meio da criação de conteúdos relevantes, compartilhados em blogs, sites ou redes sociais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2020 - 15:44
Juiz considera abusiva cobrança de taxa extra em venda online de ingresso
A exigência da taxa foi considerada ilegal e abusiva.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 10:59
Primeira Seção decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal
Até o julgamento do recurso e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão da tramitação, no território nacional, de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 15:06
Pacote anticrime: aprovadas propostas de Moro para prisões de segurança máxima e colheita de DNA
Parlamentares aprovam propostas sobre presídios de segurança máxima e perfis genéticos. Prazo de trabalho do grupo foi prorrogado pela quarta vez.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2019 - 15:02
Projeto de Lei que tramita na Câmara cria regras para educação domiciliar no Brasil
Pais terão que oficializar a escolha junto ao Ministério da Educação, garantir a convivência social dos filhos e submetê-los a exames anuais para aferir a aprendizagem. Condenados por crimes previstos no ECA, na Lei Maria da Penha e na Lei de Crimes Hediondos estão proibidos de pleitear o ensino domiciliar.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 09:40
Ministro Gilmar Mendes confirma execução provisória da pena de condenado por homicídio
O réu foi condenado à pena de 17 anos de reclusão, confirmada em segunda instância, por ter sido o mandante da morte de sua esposa em 2003.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 09:24
Ex-presidente Lula rejeita videoconferência e diz a Moro que quer depoimento presencial
Juiz federal sugeriu oitiva por videoconferência para evitar gastos com segurança. Defensores dizem que argumento de Moro não é válido juridicamente.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 17:12
Conselho Nacional de Justiça regulamenta alienação judicial eletrônica conforme novo CPC
A Resolução 236, que estava sob a relatoria do conselheiro Carlos Eduardo Dias, foi aprovada por maioria de votos e entrará em vigor 90 dias após a publicação.
