Decreto nº 5.779, de 18 de maio de 2006

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 5.435, de 26 de abril de 2005, que define os limites de que tratam o inciso II e o § 5º do art. 3º da Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001.

"José Dirceu não é corrupto", diz Itamar Franco

JuridXP - Online

Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior

Cresce número de ações de assédio moral na JT

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Comissão especial aprova PEC da Juventude

Aumentam o número de fraudes na web

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Patentes de medicamentos - A visão econômica à luz do interesse público

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39o exame da OAB/RJ, à espera da certidão de conclusão de curso para a inscrição nos quadros. Foi conciliadora do IV Juizado Especial Cível-RJ de 2008 à 2009, sendo coordenadora dos conciliadores de 5ª feira-tarde.

Medida Provisória nº 352, de 22/01/07

Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados.

Previdência privada: captação líquida registra R$ 7 bilhões no primeiro quadrimestre de 2025

Montante é resultado do esforço dos mais de 11 milhões de pessoas com planos de previdência privada aberta no país

Projeto prevê compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta

Intenção é coibir casos como o da empresa 123Milhas, que deixou milhares de consumidores sem os produtos adquiridos

STJ nega salvo-conduto para aposentado, corretora e bombeiro participarem de manifestações no dia 7

Os pedidos de habeas corpus preventivo foram formulados contra os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, do Paraná e do Distrito Federal.

Homem é condenado por adulterar placa de veículo

Pena é de prestação de serviços à comunidade.

Notícia desabonadora veiculada em jornal de circulação regional.

Indenização por danos morais.

Fiel depositário é impedido de arrematar bem penhorado em leilão

Condutas adotadas levam ao entendimento de fraude à arrematação, para que o bem não fosse retirado do patrimônio do grupo empresarial

Google é condenada por manter comunidade do Orkut

Desembargador considerou que a empresa não poderia se omitir de providenciar a remoção do conteúdo